Apelação Cível 5019856-89.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ MESQUITA

CPF

Reu

RITA DE CASSIA FREIRE DE LIMA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA KRONEMBERG RIBEIRO

OAB/RJ 133625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

18/11/2024, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

18/11/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/11/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/11/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/11/2024, 16:35

Juntada de Petição

12/11/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/11/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/11/2024, 18:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/11/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/11/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 16:38

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

18/11/2024, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

18/11/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/11/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/11/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•17/10/2024, 16:31

12/11/2024, 16:35

Juntada de Petição

12/11/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/11/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/11/2024, 18:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/11/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/11/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

28/10/2024, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 17:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

23/10/2024, 14:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

22/10/2024, 11:27

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

17/10/2024, 19:49

Sentença confirmada - por maioria

17/10/2024, 16:31

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

18/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024

16/09/2024, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/09/2024, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91

16/09/2024, 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

15/09/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

14/03/2024, 16:21

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/03/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/03/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/03/2024, 11:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

02/03/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 15:00