Cumprimento de sentença 5007530-98.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

MARIA SIRLEI GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICA AMORIM GONCALVES

OAB/ES 019237·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

25/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

13/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5176972-67.2025.4.02.9666/TRF (MARIA SIRLEI GOMES)

02/11/2025, 14:35

Baixa Definitiva

16/09/2025, 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016860 processada no TRF2 com o no. 51769726720254029666/TRF (MARIA SIRLEI GOMES)

16/09/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500016860

13/09/2025, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

28/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

25/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

13/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 112

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 15:34

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5176972-67.2025.4.02.9666/TRF (MARIA SIRLEI GOMES)

02/11/2025, 14:35

Baixa Definitiva

16/09/2025, 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016860 processada no TRF2 com o no. 51769726720254029666/TRF (MARIA SIRLEI GOMES)

16/09/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500016860

13/09/2025, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

28/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/08/2025, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/08/2025, 08:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

27/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

26/08/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2025, 12:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500016860

26/08/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/08/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

08/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

07/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

04/07/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/07/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

04/07/2025, 14:14

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/07/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/07/2025, 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/07/2025, 19:45

Juntada de Petição

02/07/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

26/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

27/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

05/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/05/2025, 01:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 24/04/2025 14:00. Refer. Evento 65

29/04/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/04/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 16:16

Julgado procedente o pedido

25/04/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:22

Juntada de Petição

24/04/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/04/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/04/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 19:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 24/04/2025 14:00

08/04/2025, 19:24

Determinada a intimação

08/04/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 14:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

11/12/2024, 12:12

Transitado em Julgado

11/12/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

11/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2024, 18:32

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

06/11/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

24/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:30</b>

15/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:30</b>

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA SIRLEI GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA AMORIM GONCALVES (OAB ES019237) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de outubro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007530-98.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2024, 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 18

14/10/2024, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/10/2024, 15:03

Retirado de pauta

14/10/2024, 14:05

Juntada de Petição

14/10/2024, 09:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/10/2024, 04:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA SIRLEI GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA AMORIM GONCALVES (OAB ES019237) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007530-98.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 659) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 659

26/09/2024, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2024, 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/09/2024, 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

17/09/2024, 14:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

17/09/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/08/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 14:48

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/03/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 17:54

Convertido o Julgamento em Diligência

19/02/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 11:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

04/10/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

03/10/2023, 22:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:50

Despacho

10/08/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 12:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/07/2025, 16:52

SENTENÇA

•25/04/2025, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 19:24

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 18:32

EXTRATO DE ATA

•06/11/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 18:07

SENTENÇA

•30/07/2024, 14:48

OUTROS

•04/03/2024, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 17:50