Apelação Cível 5090224-21.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 109.764,95

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DENISE DE SOUZA MOREIRA CAPELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO PASSOS MACIEL

OAB/DF 042982·CPF·Representa: Réu

VERONICA TEIXEIRA RORIZ DE OLIVEIRA

OAB/DF 046197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

27/11/2024, 11:31

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

27/11/2024, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/11/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

23/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

17/10/2024, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

16/10/2024, 02:01

Juntada de Petição

15/10/2024, 14:22

Juntada de Petição

11/10/2024, 10:05

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

27/11/2024, 11:31

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

27/11/2024, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•17/10/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•16/10/2024, 02:01

09/11/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/11/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

23/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

17/10/2024, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

16/10/2024, 02:01

Juntada de Petição

15/10/2024, 14:22

Juntada de Petição

11/10/2024, 10:05

Juntado(a)

10/10/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2024, 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

10/10/2024, 15:46

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:57

Retirado de pauta

10/10/2024, 12:54

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:52

Juntada de Petição

10/10/2024, 08:59

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>

27/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 70

26/09/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/09/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

26/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

05/08/2024, 13:18

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

02/08/2024, 22:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/08/2024, 13:14

QUESTÃO DE ORDEM

•11/10/2024, 10:05