Apelação Cível 5001227-04.2019.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFaunaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

VANDEGELSA FELIPE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ELIAS TAVARES

OAB/ES 010705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

25/05/2023, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

27/03/2023, 16:16

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2023, 14:22

Lavrada Certidão

19/03/2023, 22:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

24/02/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 15:05

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

25/05/2023, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 16:16

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 14:22

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

27/03/2023, 16:16

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2023, 14:22

Lavrada Certidão

19/03/2023, 22:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

24/02/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

16/02/2023, 18:37

Distribuído por prevenção - Número: 50140366620204020000/TRF2

15/02/2023, 15:01