Agravo de Instrumento 5011155-77.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Partes do Processo

OLGA MALTA DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA FARIAS KOROL

OAB/RS 107115·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

27/02/2025, 02:00

Baixa Definitiva

27/02/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/01/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/12/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

28/11/2024, 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/11/2024, 16:02

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

09/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

27/02/2025, 02:00

Baixa Definitiva

27/02/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/01/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 14:47

EXTRATO DE ATA

•08/11/2024, 16:02

15/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/12/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

28/11/2024, 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/11/2024, 16:02

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OLGA MALTA DUARTE ADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5011155-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

09/10/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

07/10/2024, 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175

07/10/2024, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/10/2024, 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

02/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

24/09/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/09/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/09/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/09/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/08/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/08/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

13/08/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

13/08/2024, 08:21

Juntada de certidão

13/08/2024, 08:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

12/08/2024, 13:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

09/08/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 18:39