Apelação Cível 0036851-49.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 49.524,48

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SASB APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

20/02/2025, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 17:51

Lavrada Certidão

27/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

27/11/2024, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 12:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

25/11/2024, 20:10

Sentença confirmada - por unanimidade

25/11/2024, 19:46

Juntada de certidão

28/10/2024, 12:06

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

20/02/2025, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 12:56

EXTRATO DE ATA

•25/11/2024, 19:46

02/12/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 17:51

Lavrada Certidão

27/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

27/11/2024, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 12:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

25/11/2024, 20:10

Sentença confirmada - por unanimidade

25/11/2024, 19:46

Juntada de certidão

28/10/2024, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

28/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

24/10/2024, 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 164

24/10/2024, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/10/2024, 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

18/10/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/06/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/06/2023, 14:46

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:47

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 13:35