Procedimento Comum Cível 5065771-25.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PHILIPPE MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ 075159·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA

OAB/RJ 075208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/12/2025, 18:54

Juntada de Petição

06/11/2025, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/10/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

15/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

14/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/10/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/09/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/09/2025, 18:29

Todas as movimentações(60)

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/12/2025, 18:54

Juntada de Petição

06/11/2025, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 17:34

23/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/10/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

15/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

14/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/10/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/09/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/09/2025, 18:29

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

19/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

18/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:43

Despacho

16/09/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/09/2025, 01:08

Juntada de Petição

15/09/2025, 11:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

25/08/2025, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

28/07/2025, 11:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/07/2025, 14:42

Convertido o Julgamento em Diligência

19/07/2025, 08:06

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/03/2025, 01:02

Intimado em Secretaria

26/02/2025, 18:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

26/02/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/11/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/11/2024, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/11/2024, 08:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia do Instituto de Pós Graduação Médica Carlos Chagas, ante a ausência de manifestação, embora regularmente citado (evento 10 11), observando-se que os seus efeitos, quanto à veracidade dos fatos, não são absolutos, a teor do art. 345, inciso II, do Código de Processo Civil. No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados pela União (evento 15), manifestando-se, ainda, sobre a impugnação à gratuidade de justiça e sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial. Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024

07/11/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

07/11/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:51

Determinada a intimação

07/11/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/11/2024, 22:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/10/2024, 03:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

26/09/2024, 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/09/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/09/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2024, 11:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/09/2024, 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 11:23

Determinada a citação

09/09/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 18:21

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2025, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 18:24

DECISÃO

•28/08/2024, 17:48