Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/05/2026, 19:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152 e 153
15/05/2026, 01:01
Juntada de Petição
11/05/2026, 17:28
Juntada de Petição - CANTINELA ALIMENTICIA LTDA / GOSTINHO DOCES LTDA / REGINA STELLA PRICOLA MARZULLO / IRMAOS COSTA AMARAL BISCOITO LTDA / ISABELA MARZULLO MAIA (RJ222987 - GABRIEL ARAUJO ANDRADE / RJ082524 - HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS / RJ239552 - ANGELA MEDEIROS RAMOS)
11/05/2026, 17:26
Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153
17/04/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153
16/04/2026, 02:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143 e 144
16/04/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153
15/04/2026, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2026, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
15/04/2026, 16:38
Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145
20/03/2026, 02:30
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•15/04/2026, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2026, 14:53
Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153
17/04/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153
16/04/2026, 02:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143 e 144
16/04/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153
15/04/2026, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2026, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2026, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
15/04/2026, 16:38
Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145
20/03/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145
19/03/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2026, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2026, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2026, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2026, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2026, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2026, 17:00
Recurso Especial não admitido
18/03/2026, 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2026, 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2025, 19:11
Juntada de certidão
17/10/2025, 12:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/10/2025, 09:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 130, 128 e 129
16/10/2025, 19:29
Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130
26/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130
25/09/2025, 02:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2025, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/09/2025, 18:51
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121
03/09/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121
02/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2025, 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
01/09/2025, 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/08/2025, 12:07
Lavrada Certidão
23/08/2025, 15:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00</b>
08/08/2025, 02:00
Juntada de certidão
07/08/2025, 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
07/08/2025, 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 140
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
04/05/2025, 23:59
Retirado de pauta
24/04/2025, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 13:33
Juntada de certidão
24/04/2025, 13:32
Juntada de Petição
16/04/2025, 15:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
14/04/2025, 02:00
Juntada de certidão
11/04/2025, 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025, 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 149
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
12/11/2024, 12:32
Retirado de pauta
12/11/2024, 12:29
Juntada de Petição
12/11/2024, 09:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
12/11/2024, 02:00
Juntada de certidão
11/11/2024, 17:08
Juntada de certidão
11/11/2024, 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024, 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16