Apelação Cível 5113968-16.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GIOVANNA APOCALYPSE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAYANNA CARVALHO CAMPELLO

OAB/RJ 172943·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 005553·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 057360·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TAYANNA CARVALHO CAMPELLO

OAB/RJ 172943·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 005553·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 057360·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 016330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

20/02/2025, 15:17

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

12/02/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

12/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/12/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/12/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

18/12/2024, 18:55

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 17:42

Juntado(a)

10/12/2024, 17:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

04/12/2024, 15:20

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

20/02/2025, 15:17

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

12/02/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

12/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 18:55

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 17:42

11/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/12/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/12/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

18/12/2024, 18:55

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 17:42

Juntado(a)

10/12/2024, 17:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

04/12/2024, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

28/11/2024, 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77

28/11/2024, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/11/2024, 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

27/11/2024, 16:15

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)

15/11/2024, 17:18

Distribuído por prevenção

03/04/2024, 16:33