Apelação Cível 0500279-02.2015.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

MARIA LUCIA LOPES

CPF

Autor

SERGIO DE REZENDE LOPES

CPF

Autor

MARIA PALMIRA DE CARVALHO FERREIRA

CPF

Autor

CONDOMINIO PRAIA DO CAFE

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO NUNES SANTIAGO

OAB/RJ 004263·CPF·Representa: Autor

HUGO RABHA NUNES SANTIAGO

OAB/RJ 099400·CPF·Representa: Autor

HELIO RICARDO XAVIER FERREIRA

OAB/RJ 067368·CPF·Representa: Réu

FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA

OAB/RJ 133476·CPF·Representa: Réu

RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS

OAB/RJ 182863·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIO NUNES SANTIAGO

OAB/RJ 004263·CPF·Representa: Autor

HUGO RABHA NUNES SANTIAGO

OAB/RJ 099400·CPF·Representa: Autor

HELIO RICARDO XAVIER FERREIRA

OAB/RJ 067368·CPF·Representa: Réu

FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA

OAB/RJ 133476·CPF·Representa: Réu

RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS

OAB/RJ 182863·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

14/04/2023, 07:23

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/04/2023, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/04/2023, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 11:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 25 e 24

17/03/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

13/02/2023, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 17:36

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

14/04/2023, 07:23

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/04/2023, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/04/2023, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 17:36

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 14:02

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 11:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 25 e 24

17/03/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

13/02/2023, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 17:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 14:02

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/12/2022, 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

19/12/2022, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/12/2022, 13:47

Juntado(a)

19/12/2022, 11:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

16/12/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

16/12/2022, 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/12/2022, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/10/2022, 11:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

10/10/2022, 11:20

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 12:05