Cumprimento de sentença 5043320-06.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.562,69

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025

17/09/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/09/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/09/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/09/2025, 12:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

09/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

08/09/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 23:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 23:14

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/09/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/09/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/09/2025, 20:07

Expedição de ofício

03/09/2025, 18:51

Decisão interlocutória

02/09/2025, 18:12

Todas as movimentações(96)

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025

17/09/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/09/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/09/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/09/2025, 12:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2025, 23:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 18:12

09/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

08/09/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 23:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 23:14

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/09/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/09/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/09/2025, 20:07

Expedição de ofício

03/09/2025, 18:51

Decisão interlocutória

02/09/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/08/2025, 01:16

Juntada de Petição

25/08/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

19/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/08/2025, 02:07

Despacho

15/08/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

02/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

13/07/2025, 16:57

Juntada de Petição

13/07/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/07/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

30/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043320-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIACALL CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) DESPACHO/DECISÃO Autorizo em substituição ao alvará o levantamento do depósito judicial vinculado ao presente processo por meio de transferência bancária eletrônica, para assegurar o pagamento do saldo atualizado, como previsto no parágrafo único do art. 906 do CPC. Para tanto, forneça a parte beneficiária VIACALL CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA os dados bancários que identifiquem conta de sua titularidade e agência de destino, bem como a inscrição no CPF. No caso de pessoa jurídica, devem ser indicados a inscrição no CNPJ, bem como o nome e o CPF do seu representante. Apresentados os meios para se ultimar a transferência eletrônica do saldo atualizado da conta de depósito judicial na Agência nº 0625 da Caixa Econômica Federal para a conta a ser identificada como de titularidade da parte beneficiária, venham os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:48

Despacho

26/06/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/06/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:52

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043320-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: VIACALL CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 02/06/2025 - PETIÇÃO

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

12/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

04/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043320-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: VIACALL CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 02/06/2025 - PETIÇÃO

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

02/06/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/06/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/05/2025, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2025, 19:18

Despacho

30/04/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/04/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/04/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/04/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:48

Despacho

09/04/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/04/2025, 12:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50433200620244025101/TRF2

09/04/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: VIACALL CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5043320-06.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

04/11/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/11/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/10/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2024, 16:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

14/10/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/10/2024, 15:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/10/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/09/2024, 14:54

Julgado improcedente o pedido

19/09/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/08/2024, 01:02

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/08/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 14:23

Juntada de Petição

18/07/2024, 19:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/07/2024, 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2024, 15:21

Determinada a citação

27/06/2024, 08:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 17,81 em 21/06/2024 Número de referência: 1185460

25/06/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 14:58

Juntada de certidão

25/06/2024, 14:58

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 19:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2025, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 13:48

SENTENÇA

•19/09/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 08:59