0153503-47.2015.4.02.5101

Apelação CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 47.300,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II

CNPJ 29.***.***.0001-61

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)

CNPJ 17.***.***.0001-02

Reu

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ 42.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ 150937•Representa: ATIVO

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA

OAB/RJ 000760•Representa: ATIVO

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/RJ 195786•Representa: ATIVO

MARIONE VIEIRA AMARAL

OAB/RJ 168829•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

23/03/2026, 21:59

Juntada de Petição

04/02/2025, 11:43

Juntada de Petição

27/09/2024, 07:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/04/2024, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

08/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

04/03/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

20/02/2024, 09:54

Juntada de Petição

20/02/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 155 e 157

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

09/02/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

31/01/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

31/01/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 18:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 05:51

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 13:27

EXTRATO DE ATA

•11/04/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 15:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/03/2022, 22:39

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 19:18

QUESTÃO DE ORDEM

•15/02/2022, 18:35

EXTRATO DE ATA

•03/02/2022, 12:39

ACÓRDÃO

•29/07/2021, 19:20

EXTRATO DE ATA

•21/07/2021, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2018, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2018, 14:43