5001753-31.2020.4.02.5102

Apelação CívelRestabelecimentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 224.556,72

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

MARISA DE OLIVEIRA NEVES

CPF 573.***.***-68

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DENISE FERNANDES ROCHA

OAB/RJ 091486•Representa: ATIVO

DANIEL CARVALHO ALVES

OAB/RJ 197817•Representa: ATIVO

DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

04/08/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

04/08/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

24/07/2025, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

24/07/2025, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/07/2025, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

23/07/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

23/07/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

23/07/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

17/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

16/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

15/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 16:25

ACÓRDÃO

•14/07/2025, 22:15

EXTRATO DE ATA

•14/07/2025, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 17:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/01/2025, 14:33

ACÓRDÃO

•21/01/2025, 10:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/01/2025, 10:00

DESPACHO

•21/01/2025, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 10:00

ACÓRDÃO

•21/01/2025, 10:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/01/2025, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 14:38