Procedimento Comum Cível 5001753-31.2020.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001753-31.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA DE OLIVEIRA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817) ADVOGADO(A): DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE (OAB RJ177033) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5001753-31.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

16/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045947620204020000/TRF2

06/09/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARISA DE OLIVEIRA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817) ADVOGADO(A): DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE (OAB RJ177033) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001753-31.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

13/09/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/09/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045947620204020000/TRF2

12/07/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/06/2022, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 18:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045947620204020000/TRF2

27/05/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/05/2022, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

10/05/2022, 01:10

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2022, 16:16

SENTENÇA

•23/08/2021, 23:41

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045947620204020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045947620204020000/TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045947620204020000/TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

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