5001753-31.2020.4.02.5102

Agravo Em Recurso EspecialMaioridadeRestabelecimentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

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Partes do Processo

MARISA DE OLIVEIRA NEVES

CPF 573.***.***-68

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001753312020402510220250107155547

07/01/2025, 15:55

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 730160/2024 - EDcl no AgInt no

25/10/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0730160 - EDcl no AgInt no AREsp 2513944 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024, 19:10

Embargos de Declaração de MARISA DE OLIVEIRA NEVES acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00730160/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2513944/RJ

21/10/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

11/10/2024, 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:13

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730160/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2513944/RJ

03/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/09/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 730160/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1056.

25/09/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 730160/2024 -

28/08/2024, 05:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2024, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2024, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2024, 18:00

•18/11/2023, 00:25

•18/11/2023, 00:24

•18/11/2023, 00:23

•18/11/2023, 00:22