Cumprimento de sentença 5000465-06.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MONICA HLEBETZ PEGADO

CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Autor

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO

OAB/RJ 157218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 12:59

Determinado o Arquivamento

21/05/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/05/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/05/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:16

Juntada de Petição

18/05/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/05/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/04/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/04/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/04/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:55

Despacho

29/04/2025, 15:55

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

21/05/2025, 12:59

Determinado o Arquivamento

21/05/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/05/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/05/2025, 11:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:16

Juntada de Petição

18/05/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/05/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/04/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/04/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/04/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:55

Despacho

29/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 18:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50004650620204025116/TRF2

28/04/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000465-06.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

23/01/2025, 00:00

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

07/12/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/12/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

06/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2020, 08:26

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/11/2020, 22:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

01/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

30/10/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/10/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2020, 15:39

Sentença sem Resolução de Mérito

22/10/2020, 15:39

Autos com Juiz para Sentença

06/08/2020, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/08/2020, 20:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/07/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

28/07/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 20:14

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/07/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

12/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 17:12

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/07/2020, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 23:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

13/05/2020, 05:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 21:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

20/03/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 35,55 em 11/03/2020 Número de referência: 660181

14/03/2020, 02:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/03/2020, 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2020, 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2020, 21:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

21/02/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2020, 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 12:42

Distribuído por dependência - Número: 50024678020194025116

19/02/2020, 21:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/04/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 15:55

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•07/12/2020, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 08:26

PETIÇÃO

•30/10/2020, 17:20

SENTENÇA

•22/10/2020, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 12:25