5015234-93.2022.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

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Partes do Processo

XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 23.***.***.0001-33

Autor

STATE GRID SERVICOS DE ENGENHARIA S.A.

CNPJ 32.***.***.0001-07

Autor

STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A.

CNPJ 11.***.***.0001-39

Autor

SILVANIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 41.***.***.0001-20

Autor

SERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A

CNPJ 08.***.***.0001-91

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/07/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

09/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231 e 232

26/06/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:57

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232

16/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

13/06/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

13/06/2025, 16:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232

13/06/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:43

SENTENÇA

•03/10/2022, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 17:13