5015234-93.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 10.***.***.0001-23

Reu

ATLANTICO - CONCESSIONARIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO BRASIL S. A.

CNPJ 12.***.***.0001-60

Reu

EXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S.A

CNPJ 04.***.***.0001-22

Reu

SILVANIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 41.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

06/06/2025, 11:11

Recebidos os autos do STJ

06/06/2025, 09:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/05/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 174

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

04/03/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

04/03/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 09:28

ACÓRDÃO

•06/06/2025, 09:27

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•06/06/2025, 09:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/02/2024, 13:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/02/2024, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 16:46

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 13:08

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 13:46

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 19:06