Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019661 processada no TRF2 com o no. 50170955220254029388/TRF (JOSE ALEIXO FERNANDES)
24/10/2025, 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019661 processada no TRF2 com o no. 50170955220254029388/TRF (FELIPE BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/10/2025, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019661 processada no TRF2 com o no. 50354053220254029445/TRF (FELIPE BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/10/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500019661
22/10/2025, 13:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
24/09/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/09/2025, 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/09/2025, 08:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
23/09/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
22/09/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2025, 17:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500019661
22/09/2025, 17:25
Despacho
15/09/2025, 12:14
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2025, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2025, 12:14
22/10/2025, 13:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
24/09/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/09/2025, 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/09/2025, 08:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
23/09/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
22/09/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2025, 17:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500019661
22/09/2025, 17:25
Despacho
15/09/2025, 12:14
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 05:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/09/2025, 23:57
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
15/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025, 15:51
Determinada a intimação
14/08/2025, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/08/2025, 09:51
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
31/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 16:18
Ato ordinatório praticado
30/07/2025, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/07/2025, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 17:45
Ato ordinatório praticado
02/07/2025, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/07/2025, 03:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/06/2025, 11:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025, 16:36
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50039690620224025001/TRF2
02/06/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: JOSE ALEIXO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
80 - 9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441. Apelação Cível Nº 5003969-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA
17/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
02/05/2024, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/04/2024, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2024, 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/03/2024, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/02/2024, 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/02/2024, 00:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024, 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024, 23:27
Julgado procedente o pedido
15/02/2024, 23:27
Conclusos para julgamento
05/10/2023, 10:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/09/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/07/2023, 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/07/2023, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023, 17:28
Despacho
11/07/2023, 17:28
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023, 16:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/06/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/05/2023, 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/05/2023, 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 00:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 00:53
Determinada a intimação
05/05/2023, 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2023, 04:25
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/04/2023, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/04/2023, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023, 06:19
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
20/04/2023, 06:18
Juntada de Petição
19/04/2023, 08:37
Determinada a intimação
13/04/2023, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023, 17:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/03/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
28/01/2023, 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2023, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2023, 22:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022, 12:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
04/12/2022, 10:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
28/11/2022, 15:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022, 22:27
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022, 22:23
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022, 22:18
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022, 22:14
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022, 22:11
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022, 22:04
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022, 22:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022, 14:02
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022, 13:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022, 13:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022, 11:39
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022, 11:21
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022, 11:17
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
24/11/2022, 11:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 09:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 08:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 08:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022, 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022, 19:07
Determinada a intimação
06/09/2022, 19:07
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2022, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/07/2022, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2022, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/07/2022, 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022, 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022, 16:17
Ato ordinatório praticado
22/07/2022, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/07/2022, 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2022, 23:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2022, 13:28
Ato ordinatório praticado
15/07/2022, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2022, 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2022, 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12