FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO JORGE CASSAR
OAB/RJ 097583·CPF·Representa: Autor
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF·Representa: Réu
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
15/10/2025, 14:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
09/08/2025, 19:40
Transitado em Julgado
05/06/2025, 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
05/06/2025, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/05/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
11/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025, 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025, 11:13
Documentos
ACÓRDÃO
•29/03/2025, 17:04
EXTRATO DE ATA
•20/03/2025, 14:36
05/06/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/05/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
11/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025, 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025, 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2025, 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
29/03/2025, 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
27/03/2025, 11:48
Sentença confirmada - por unanimidade
20/03/2025, 14:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
24/02/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025, 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 56