Apelação Cível 0030383-93.2017.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0030383-93.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

10/06/2025, 12:06

Transitado em Julgado

10/06/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

10/04/2025, 17:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

02/04/2025, 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

01/04/2025, 17:03

Sentença confirmada - por unanimidade

27/03/2025, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ONY COUTINHO JUNIOR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0030383-93.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

10/03/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 13:51

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2025, 17:37

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 18:15

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

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