Apelação Cível 5027836-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.793,91

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

DIL - SIQUEIRA DROGARIAS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO PERES DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

06/06/2025, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

06/06/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

04/04/2025, 15:04

Sentença confirmada - por unanimidade

04/04/2025, 13:38

Lavrada Certidão

31/03/2025, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>

17/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

14/03/2025, 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 7

14/03/2025, 14:13

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

06/06/2025, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

06/06/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 15:04

EXTRATO DE ATA

•04/04/2025, 13:38

15/04/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

04/04/2025, 15:04

Sentença confirmada - por unanimidade

04/04/2025, 13:38

Lavrada Certidão

31/03/2025, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>

17/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

14/03/2025, 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 7

14/03/2025, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2025, 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

13/03/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

02/10/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

02/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/09/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 12:21

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

11/09/2024, 11:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/09/2024, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 11:52