Apelação Cível 0005739-62.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.492.541,73

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CREAUTO COMERCIO E REPRESENTACAO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Autor

A. M. T. ARTEFATOS DE METAL TERESOPOLIS LTDA

CNPJ

Autor

DONA ISABEL S.A.

CNPJ

Autor

EFOL ELETRO FORNECEDORA LTDA - FALIDO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

VANY ROSSELINA GIORDANO

OAB/RJ 055299·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA

OAB/RJ 113675·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO

OAB/RJ 137907·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO

OAB/RJ 140313·CPF·Representa: Autor

EDSON WIZIACK JUNIOR

OAB/RJ 133969·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CREAUTO COMERCIO E REPRESENTACAO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Autor

A. M. T. ARTEFATOS DE METAL TERESOPOLIS LTDA

CNPJ

Autor

DONA ISABEL S.A.

CNPJ

Autor

EFOL ELETRO FORNECEDORA LTDA - FALIDO

CNPJ

Autor

PADARIA E CONFEITARIA SAO JOSE LTDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE SEDA MODERNA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

VANY ROSSELINA GIORDANO

OAB/RJ 055299·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA

OAB/RJ 113675·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO

OAB/RJ 137907·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO

OAB/RJ 140313·CPF·Representa: Autor

EDSON WIZIACK JUNIOR

OAB/RJ 133969·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIAS CECOTTO

OAB/RJ 163738·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/05/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

20/05/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

20/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/04/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/04/2025, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/04/2025, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:48

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

20/05/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

20/05/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

20/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2025, 14:24

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 16:48

29/04/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/04/2025, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/04/2025, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

09/04/2025, 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

08/04/2025, 18:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2025, 16:48

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

19/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

18/03/2025, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 74

18/03/2025, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2025, 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

17/03/2025, 13:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

30/01/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/01/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/01/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/01/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

29/01/2024, 13:49

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 14:32