Cumprimento de sentença 5004030-61.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

EDUARDO CESAR DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECA BARROS DA ROSA

OAB/ES 028743·CPF·Representa: Autor

GERALDO ELIAS DA SILVA

OAB/ES 026118·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/07/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/07/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:40

Juntada de Petição

10/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/07/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/05/2023, 15:02

Despacho

05/05/2023, 15:02

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2023, 17:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2023, 14:02

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/07/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/07/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:40

Juntada de Petição

10/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/07/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/05/2023, 15:02

Despacho

05/05/2023, 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/05/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

05/05/2023, 07:04

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 07:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 14:25

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2023, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDUARDO CESAR DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REBECA BARROS DA ROSA (OAB ES028743) ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS DA SILVA (OAB ES026118) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004030-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 750) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

13/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/03/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/03/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 750

09/03/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2022, 06:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

31/10/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/10/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/10/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/10/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/10/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/10/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 18:15

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2022, 18:15

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/07/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/07/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/06/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/06/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2022, 09:22

Convertido o Julgamento em Diligência

25/06/2022, 09:22

Juntada de Petição

26/05/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/04/2022, 11:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

11/03/2022, 16:29

Juntada de Petição

11/03/2022, 09:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/02/2022, 07:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2022, 07:09

Não Concedida a tutela provisória

15/02/2022, 07:09

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 16:03

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 15:02

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:25

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:21

SENTENÇA

•14/09/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2022, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 07:09