Apelação Cível 5110390-45.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 37.677,40

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

HISPAMAR SATELITES S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

04/07/2025, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

04/07/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/05/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2025, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

09/05/2025, 14:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

08/05/2025, 17:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/05/2025, 16:31

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

04/07/2025, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

04/07/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/05/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2025, 14:48

EXTRATO DE ATA

•08/05/2025, 16:31

19/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2025, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

09/05/2025, 14:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

08/05/2025, 17:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/05/2025, 16:31

Juntada de certidão

28/04/2025, 11:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>

28/04/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 75

25/04/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2025, 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2025, 17:09

Juntada de certidão

25/04/2025, 17:01

Juntada de Petição

09/04/2025, 18:18

Juntada de certidão

07/04/2025, 11:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b>

07/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025

04/04/2025, 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 21

04/04/2025, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/04/2025, 11:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

03/04/2025, 15:39

Lavrada Certidão

03/04/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

03/04/2025, 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Lavrada Certidão - 02/04/2025 20:20:09)

03/04/2025, 14:39

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

03/04/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

02/04/2025, 20:20

Retirado de pauta

02/04/2025, 20:18

Juntada de Petição

02/04/2025, 16:40

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>

26/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025

25/03/2025, 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 41

25/03/2025, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/03/2025, 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/03/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

06/12/2024, 10:29

Lavrada Certidão

05/12/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/12/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/11/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

26/11/2024, 17:04

Deferido o pedido

26/11/2024, 17:04

Juntada de Petição

25/11/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/11/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/10/2024, 20:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

24/10/2024, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 17:04