Cumprimento de sentença 5000463-42.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 70.045,10

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

LUCIANA COSTA PELUCHI

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO

OAB/ES 009624·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 009588·CPF·Representa: Autor

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI

OAB/ES 008573·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 004367·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO

OAB/ES 009624·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 009588·CPF·Representa: Autor

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI

OAB/ES 008573·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 004367·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA

OAB/ES 012071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

11/02/2026, 09:14

Juntada de Petição - (MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 01:16

Baixa Definitiva

26/01/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

26/11/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

14/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

13/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

12/11/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 12:45

Juntado(a)

12/11/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

28/10/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

20/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

17/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

16/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 17:12

Expedição de Alvará

16/10/2025, 17:12

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

11/02/2026, 09:14

Juntada de Petição - (MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 01:16

Baixa Definitiva

26/01/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

26/11/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 12:58

14/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

13/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

12/11/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 12:45

Juntado(a)

12/11/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

28/10/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

20/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

17/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

16/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 17:12

Expedição de Alvará

16/10/2025, 17:12

Juntada de Petição

22/09/2025, 12:39

Juntada de Petição

19/09/2025, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

11/09/2025, 01:03

Juntada de Petição

03/09/2025, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

03/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

02/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

01/09/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:58

Determinada a intimação

01/09/2025, 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/08/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 12:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

25/07/2025, 20:35

Juntada de Petição

09/07/2025, 15:42

Juntada de Petição

07/07/2025, 12:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

03/06/2025, 07:49

Transitado em Julgado

03/06/2025, 07:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/04/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 06:51

Sentença confirmada - por unanimidade

23/04/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/04/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GIOVANNI CAMARA DE MORAIS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRENTE: LUCIANA COSTA PELUCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000463-42.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

03/04/2025, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/03/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 19:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 19:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 259

27/03/2025, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

08/11/2024, 15:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/10/2024, 10:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/10/2024, 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

09/10/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/10/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/09/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/09/2024, 06:55

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/09/2024, 14:29

Juntada de Petição

03/09/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/08/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/08/2024, 05:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2024, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2024, 15:43

Julgado procedente em parte o pedido

14/08/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/06/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/06/2024, 06:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01F)

10/06/2024, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/06/2024, 16:33

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 10/06/2024 15:30. Refer. Evento 21

10/06/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2024, 12:17

Juntado(a)

10/06/2024, 12:17

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

10/06/2024, 12:06

Juntada de Petição - LUCIANA COSTA PELUCHI (ES009624 - JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO)

10/06/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23

07/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22

06/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/05/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/05/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/05/2024, 01:02

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 10/06/2024 15:30

13/05/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/05/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/05/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/05/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/05/2024, 19:19

Despacho

10/05/2024, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 16:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01F para ESVITCONCJ)

10/05/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/04/2024, 17:29

Determinada a intimação

26/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 14:34

Juntada de Petição

10/04/2024, 15:59

Juntada de Petição

05/04/2024, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/03/2024, 10:30

Determinada a intimação

11/03/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 11:26

ACÓRDÃO

•24/04/2025, 06:51

EXTRATO DE ATA

•23/04/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 17:56

SENTENÇA

•14/08/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 17:20

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/02/2024, 11:26