Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010014-45.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.270,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

REYNALDO TAVARES PESSANHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA TAVARES BURLA

OAB/RJ 217689·CPF·Representa: Autor

REYNALDO ARAUJO PESSANHA

OAB/RJ 215710·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

13/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/08/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/08/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/08/2023, 19:33

Expedição de ofício

17/08/2023, 19:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/08/2023, 12:04

Determinada a intimação

16/08/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 14:29

Juntada de Petição

02/08/2023, 20:36

Juntada de Petição

28/07/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

22/07/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/07/2023, 20:07

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

13/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 18:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2023, 20:07

18/08/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/08/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/08/2023, 19:33

Expedição de ofício

17/08/2023, 19:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/08/2023, 12:04

Determinada a intimação

16/08/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 14:29

Juntada de Petição

02/08/2023, 20:36

Juntada de Petição

28/07/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

22/07/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/07/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

07/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/06/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 11:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01

04/05/2023, 06:46

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 06:45

Juntada de certidão

04/05/2023, 06:36

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 06:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

04/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 21:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 14:35

Declarado competente - por unanimidade

30/03/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

28/03/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) RECORRIDO: REYNALDO TAVARES PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA TAVARES BURLA (OAB RJ217689) ADVOGADO(A): REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB RJ215710) UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA CAMPOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010014-45.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

13/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

10/03/2023, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 15:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2023, 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

16/01/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/01/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/01/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/01/2023, 20:21

Expedição de ofício

12/01/2023, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/12/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/12/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 09:56

Determinada a intimação

14/12/2022, 18:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

14/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/12/2022, 11:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:12

Juntada de Petição

29/11/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/11/2022, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/10/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/10/2022, 16:29

Julgado procedente em parte o pedido

10/10/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 16:11

Juntada de Petição

29/04/2022, 11:48

Juntada de Petição

21/03/2022, 18:01

Juntada de Petição

10/03/2022, 09:30

Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

10/03/2022, 08:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

22/02/2022, 10:35

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2022, 19:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/02/2022, 17:12

Juntada de Petição

08/02/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/02/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/01/2022, 17:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/01/2022, 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/01/2022, 14:23

Não Concedida a tutela provisória

14/01/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/10/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2021, 15:58

Determinada a intimação

05/10/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 15:46

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:23

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:35

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 18:57

SENTENÇA

•10/10/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 17:53