Procedimento Comum Cível 5004636-26.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004636-26.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

08/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

07/07/2025, 02:01

Determinada a intimação

04/07/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:19

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50046362620214025001/TRF2

04/07/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004636-26.2021.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50046362620214025001/ES) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: OSMAR FRAGA PANCOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO STANZANI (OAB ES014609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR FRAGA PANCOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO STANZANI (OAB ES014609) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004636-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

05/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

28/10/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/10/2021, 14:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 14:11

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50046362620214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

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