5002999-65.2020.4.02.5101

Apelação CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 66.816,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEONY FERREIRA

CPF 168.***.***-50

Autor

MATHEUS DA SILVA TRINDADE MARTINS

CPF 161.***.***-47

Autor

THOMAS LUCAS NUNES SANTOS

CPF 143.***.***-50

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ORLANDO RODRIGUES BARBOSA

OAB/RJ 210063•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

19/05/2023, 11:54

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

19/05/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/05/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/05/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 08:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/04/2023, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/04/2023, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/04/2023, 15:00

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 15:00

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 12:11