5002075-83.2022.4.02.5101

Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 11.957,20

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 29 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Partes do Processo

ARLETTE FERREIRA DOS SANTOS

CPF 299.***.***-00

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA REIS

OAB/RJ 156057•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/05/2026, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

31/03/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

23/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

20/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:02

Despacho

19/03/2026, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

19/03/2026, 03:01

Juntada de Petição

18/03/2026, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 139

29/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 139

28/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 20:07

Documentos

IMPUGNAÇÃO

•15/05/2026, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 20:07

PETIÇÃO

•27/01/2026, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 17:28

DECISÃO STJ/STF

•21/10/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 14:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2025, 14:12