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5002075-83.2022.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 29
Partes do Processo
ARLETTE FERREIRA DOS SANTOS
CPF 299.***.***-00
Autor
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 160831/2024 - AgInt

28/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160831 - AgInt no AREsp 2548776 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de ARLETTE FERREIRA DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00160831/2024 - AgInt no AREsp 2548776/RJ

24/06/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160831/2024 - AgInt no AREsp 2548776/RJ

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/05/2024, 10:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/05/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024, 09:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 160831/2024 - AgInt

29/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160831 - AgInt no AREsp 2548776 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024, 19:41
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/06/2024, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•27/05/2024, 19:41
DECISÃO TERMINATIVA
•26/02/2024, 19:20
-
•25/01/2024, 16:20
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•25/01/2024, 16:20
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•25/01/2024, 16:20
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•25/01/2024, 16:20
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•25/01/2024, 16:20
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•25/01/2024, 16:20
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•25/01/2024, 16:20
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•25/01/2024, 16:20
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•25/01/2024, 16:19
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•25/01/2024, 16:19
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•25/01/2024, 16:19
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•25/01/2024, 16:19