Apelação Cível 5086032-84.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

ALINE MICHELLE DA SILVA MORAES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GOMES DOS REIS NETO

OAB/RJ 059169·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

05/08/2025, 01:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

04/07/2025, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

04/07/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

11/06/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

10/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

09/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 18:42

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2025, 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

06/06/2025, 12:13

Lavrada Certidão

31/05/2025, 20:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b>

19/05/2025, 02:01

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:14

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

05/08/2025, 01:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

04/07/2025, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

04/07/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

EXTRATO DE ATA

•06/06/2025, 12:14

ACÓRDÃO

•06/06/2025, 12:13

18/06/2025, 08:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

11/06/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

10/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

09/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 18:42

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2025, 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

06/06/2025, 12:13

Lavrada Certidão

31/05/2025, 20:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b>

19/05/2025, 02:01

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

16/05/2025, 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69

16/05/2025, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2025, 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

15/05/2025, 18:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

07/05/2025, 08:59