Apelação Cível 5001129-76.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 32.500,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCELO LOPES CARDOSO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO

OAB/RJ 092706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/08/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

06/08/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 07:48

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

13/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

12/06/2025, 16:31

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

06/08/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

06/08/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 16:31

EXTRATO DE ATA

•06/06/2025, 12:06

29/06/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 07:48

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

13/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

12/06/2025, 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2025, 16:31

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2025, 12:06

Lavrada Certidão

31/05/2025, 20:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00

19/05/2025, 02:01

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

16/05/2025, 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00 Sequencial: 181

16/05/2025, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

16/05/2025, 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

15/05/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/10/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/10/2024, 15:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/10/2024, 13:45