Cumprimento de sentença 5006879-32.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Partes do Processo

JOSE PAULO BORGE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOHANA DE LIMA CALCAGNO

OAB/ES 036117·CPF·Representa: Autor

MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO

OAB/ES 021357·CPF·Representa: Autor

DERMEVAL CESAR RIBEIRO

OAB/ES 009734·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002625-45.2026.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 38

24/03/2026, 16:23

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:17

Determinado o Arquivamento

28/11/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 17:30

Juntada de Petição

27/11/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/11/2025, 07:52

Juntada de Petição

13/11/2025, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

08/10/2025, 07:31

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

08/10/2025, 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/10/2025, 20:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002625-45.2026.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 38

24/03/2026, 16:23

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:17

Determinado o Arquivamento

28/11/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 17:30

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 17:03

SENTENÇA

•14/08/2025, 11:34

27/11/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/11/2025, 07:52

Juntada de Petição

13/11/2025, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

08/10/2025, 07:31

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

08/10/2025, 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/10/2025, 20:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/09/2025, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/09/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 17:03

Despacho

22/09/2025, 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/09/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

22/09/2025, 14:42

Juntada de certidão

22/09/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/08/2025, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/08/2025, 18:29

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

18/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

15/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/08/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/08/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

14/08/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025, 11:34

Julgado procedente em parte o pedido

14/08/2025, 11:34

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

11/08/2025, 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/08/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/07/2025, 19:02

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/05/2025, 02:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006879-32.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE PAULO BORGE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO (OAB ES021357) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS (Núcleo de Conciliação - NUCCONC) citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/05/2025, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/05/2025, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 07:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2025, 07:06

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 07:06

Juntada de Petição

15/05/2025, 15:25

Determinada a intimação

23/04/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 15:12

Juntada de Petição

26/02/2025, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/11/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/11/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2024, 21:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE PAULO BORGE DOS SANTOS <br/> Data: 28/11/2024 às 14:15. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2º andar, sala nº 203-A <br/> Perito: MILENA MOULIN MASSINI

24/11/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/11/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/11/2024, 14:35

Juntada de Petição

04/11/2024, 14:35

Não Concedida a tutela provisória

04/11/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003685-29.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 25, 48

04/11/2024, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 18:42

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 07:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 13:51

SENTENÇA

•04/11/2024, 09:32