Apelação Cível 0002398-81.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 124.789,63

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

MARIA HELENA FIGUEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

SELCA SOC DE EMPREEND LANCADORA COND ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

04/05/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

04/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/04/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

30/03/2023, 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2023, 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65

09/03/2023, 14:24

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

04/05/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

04/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:15

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:49

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/04/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

30/03/2023, 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2023, 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65

09/03/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/03/2023, 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

08/03/2023, 19:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

24/02/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/02/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/02/2023, 20:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/02/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 14:20

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

30/01/2023, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

30/01/2023, 15:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

11/01/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/12/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/12/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/12/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/12/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

15/12/2022, 16:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/12/2022, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2022, 22:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

29/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 189

24/11/2022, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/11/2022, 11:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

23/11/2022, 19:46

Alterado o assunto processual

15/07/2022, 18:25

Distribuído por prevenção - Número: 00022458820204020000

18/12/2020, 20:16

CONTRARRAZÕES

•21/02/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 17:26

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 16:50

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 16:06