Apelação Cível 0120992-64.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 105.080,65

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA DA SILVA VAZ

OAB/RJ 083669·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO

OAB/RJ 057731·CPF·Representa: Autor

THIAGO XAVIER MORENO

OAB/RJ 197532·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/09/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/09/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

18/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2025, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

17/09/2025, 17:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade

11/09/2025, 17:19

Juntada de certidão

22/08/2025, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>

22/08/2025, 02:00

Todas as movimentações(27)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/09/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 18:55

20/09/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

18/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2025, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

17/09/2025, 17:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade

11/09/2025, 17:19

Juntada de certidão

22/08/2025, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>

22/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

21/08/2025, 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 44

21/08/2025, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/08/2025, 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

14/07/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

14/07/2025, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/07/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/07/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/07/2025, 19:29

Determinada a intimação

10/07/2025, 18:55

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

10/07/2025, 18:55

Juntada de certidão

10/07/2025, 12:48

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

10/07/2025, 12:33