Procedimento Comum Cível 5002732-55.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Itaperuna 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

11/11/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

18/10/2025, 01:06

Juntada de Petição

17/10/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 113

26/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 113

25/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2025, 16:59

Decisão interlocutória

24/09/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

23/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

16/09/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/09/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

11/11/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

18/10/2025, 01:06

Juntada de Petição

17/10/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 16:59

SENTENÇA

•21/08/2025, 17:06

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 113

26/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 113

25/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2025, 16:59

Decisão interlocutória

24/09/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

23/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

16/09/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/09/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

25/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

22/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

14/07/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002732-55.2023.4.02.5112/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. Após, venham-me conclusos para sentença.

01/07/2025, 00:00

Decisão interlocutória

30/06/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/06/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/06/2025, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002732-55.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: RAFFEZ HADDAD DE REZENDE ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) SENTENÇA Pelo exposto: 1. Julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, em relação aos réus LBR PARTICIPAÇÕES LTDA e LUCIANO BORGES DE REZENDE, tendo em vista a incompetência absoluta deste Juízo para o processamento do feito em relação a estes, por falta de pressuposto processual de validade da relação processual, com fulcro no artigo 109, I da CF e nos arts. 485, IV do CPC. 2. Julgo improcedentes os pedidos em relação à CEF, com fulcro no artigo 487, I do CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários de sucumbência de 10% do valor da causa, devidamente atualizados, na forma do artigo 85, do CPC. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/05/2025, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 19:34

Julgado improcedente o pedido

15/05/2025, 19:34

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 18/02/2025 14:34:50)

18/02/2025, 14:36

Juntada de Petição

07/02/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/02/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/02/2025, 01:10

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P04003967852 - NEI CALDERON)

01/02/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/12/2024, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 14:46

Decisão interlocutória

18/12/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 14:38

Juntada de Petição

12/12/2024, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/12/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/11/2024, 05:39

Convertido o Julgamento em Diligência

13/11/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/10/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/09/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/09/2024, 05:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/09/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/08/2024, 01:04

Juntada de Petição

21/08/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/08/2024, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 18:47

Despacho

13/08/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 13:53

Juntada de Petição

22/07/2024, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/07/2024, 01:10

Juntada de Petição

08/07/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

21/06/2024, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/06/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 20:40

Decisão interlocutória

19/06/2024, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/03/2024, 01:03

Juntada de Petição

14/03/2024, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

08/03/2024, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/02/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:21

Convertido o Julgamento em Diligência

21/02/2024, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50059033020234020000/TRF2

29/01/2024, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50059033020234020000/TRF2

07/11/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/07/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/07/2023, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

24/06/2023, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

31/05/2023, 14:52

Expedição de mandado - RJITPSECMA

18/05/2023, 19:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

15/05/2023, 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/05/2023, 12:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/05/2023, 14:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005903-30.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

05/05/2023, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059033020234020000/TRF2

05/05/2023, 13:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50059033020234020000/TRF2

05/05/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/05/2023, 09:14

Não Concedida a tutela provisória

04/05/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2023, 16:09

Juntada de Petição

04/05/2023, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 07:49

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 22:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 14:39

SENTENÇA

•15/05/2025, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:09

Anexo

•03/05/2023, 22:53

Anexo

•03/05/2023, 22:53