Apelação Cível 0500504-89.2019.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

VIA NOVA TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE

OAB/RJ 162891·CPF·Representa: Autor

RAWEL ANGELL MARCHON ABRANTES

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0026568-67.2017.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 42, 73

20/08/2024, 11:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

19/08/2024, 16:32

Recebidos os autos do STJ

18/08/2024, 22:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/04/2024, 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

11/03/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/03/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/12/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/12/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2023, 19:38

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0026568-67.2017.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 42, 73

20/08/2024, 11:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

19/08/2024, 16:32

Recebidos os autos do STJ

18/08/2024, 22:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/04/2024, 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2024, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 14:18

11/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

11/03/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/03/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/12/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/12/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 18:57

Recurso Especial não admitido

10/11/2023, 17:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

10/11/2023, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/06/2023, 11:16

Juntada de certidão

26/06/2023, 19:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

26/06/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/06/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/06/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

02/06/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/05/2023, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/04/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/04/2023, 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/04/2023, 01:46

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

16/03/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/03/2023, 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

08/03/2023, 10:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

08/03/2023, 10:49

Juntada de Petição

08/03/2023, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2023, 14:30

Juntada de certidão

02/03/2023, 14:29

Juntada de certidão

02/03/2023, 14:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

02/03/2023, 13:21

Juntada de Petição

01/03/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/02/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

08/02/2023, 09:54

Juntada de Petição

07/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2023, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2023, 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

06/02/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/01/2023, 23:59

Sentença confirmada - por unanimidade

25/01/2023, 19:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

18/01/2023, 13:26

Juntada de Petição

18/01/2023, 10:21

Juntado(a)

17/01/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/01/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/01/2023, 09:41

Juntada de certidão

17/01/2023, 09:39

Juntada de certidão

17/01/2023, 09:37

Juntada de Petição

16/01/2023, 15:25

Juntada de certidão

01/12/2022, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022

30/11/2022, 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192

30/11/2022, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/11/2022, 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

30/11/2022, 18:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:12

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 17:49

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 12:03

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 01:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 14:29

ACÓRDÃO

•06/02/2023, 10:49

EXTRATO DE ATA

•25/01/2023, 19:10