Apelação Cível 0002565-73.2011.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 660.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

EDUARDO FERDINANDO DIAS FARAH

CPF

Autor

EDUARDO VIANA FARAH

CPF

Autor

ERICA VIANA FARAH

CPF

Autor

ALVARO NEI GOMES

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO MACHADO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU

OAB/RJ 114560·CPF·Representa: Autor

WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS

OAB/RJ 139095·CPF·Representa: Autor

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO

OAB/RJ 151143·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA

OAB/RJ 165164·CPF·Representa: Autor

VELBERT MEDEIROS DE PAULA

OAB/RJ 166908·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EDUARDO FERDINANDO DIAS FARAH

CPF

Autor

EDUARDO VIANA FARAH

CPF

Autor

ERICA VIANA FARAH

CPF

Autor

ALVARO NEI GOMES

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO MACHADO BARBOSA

CPF

Reu

COMPANHIA USINA DO OUTEIRO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU

OAB/RJ 114560·CPF·Representa: Autor

WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS

OAB/RJ 139095·CPF·Representa: Autor

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO

OAB/RJ 151143·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA

OAB/RJ 165164·CPF·Representa: Autor

VELBERT MEDEIROS DE PAULA

OAB/RJ 166908·CPF·Representa: Autor

ALEX RIBEIRO CABRAL

OAB/RJ 138482·CPF·Representa: Autor

MAX DAFLON DOS SANTOS

OAB/RJ 105989·CPF·Representa: Réu

MAURICIO DE FREITAS MARTINS

OAB/RJ 075245·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS

OAB/RJ 120514·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA

OAB/RJ 109033·CPF·Representa: Réu

RICARDO GOMES DE MENDONCA

OAB/RJ 066685·CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

06/03/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/03/2026, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/03/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/03/2026, 13:59

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

04/03/2026, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

04/03/2026, 13:53

Juntada de certidão

04/03/2026, 13:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

02/03/2026, 11:46

Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2

26/02/2026, 08:00

Processo Reativado - Novo Julgamento

26/02/2026, 08:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/12/2020, 23:10

Baixa de Findo - (T212315-CECÃ�LIA DONATELI OLIVEIRA)

16/09/2019, 14:55

Certidão/Termo - Trânsito e baixa - (T212315-CECÃ�LIA DONATELI OLIVEIRA)

16/09/2019, 14:54

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T210953-ROGÉRIO PAIVA DOS SANTOS)

23/07/2019, 19:05

Juntada - (T210953-ROGÉRIO PAIVA DOS SANTOS)

13/06/2019, 18:05

Todas as movimentações(31)

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

06/03/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/03/2026, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/03/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/03/2026, 13:59

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2019, 15:33

04/03/2026, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

04/03/2026, 13:53

Juntada de certidão

04/03/2026, 13:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

02/03/2026, 11:46

Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2

26/02/2026, 08:00

Processo Reativado - Novo Julgamento

26/02/2026, 08:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/12/2020, 23:10

Baixa de Findo - (T212315-CECÃ�LIA DONATELI OLIVEIRA)

16/09/2019, 14:55

Certidão/Termo - Trânsito e baixa - (T212315-CECÃ�LIA DONATELI OLIVEIRA)

16/09/2019, 14:54

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T210953-ROGÉRIO PAIVA DOS SANTOS)

23/07/2019, 19:05

Juntada - (T210953-ROGÉRIO PAIVA DOS SANTOS)

13/06/2019, 18:05

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

31/05/2019, 18:14

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Ciência - (T210308-SOLANGE BENTO CAVALCANTE)

14/05/2019, 17:33

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T210308-SOLANGE BENTO CAVALCANTE)

14/05/2019, 17:30

Juntada - (T210308-SOLANGE BENTO CAVALCANTE)

14/05/2019, 17:29

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

10/05/2019, 17:54

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T210729-MARCELO CORLETT DE MEDEIROS)

09/05/2019, 19:49

Inteiro Teor - (T215611-LIDIA MARIA MIRANDA KROPF DE AMARAL)

06/05/2019, 15:33

Remessa de Conclusão - Acordão - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

02/05/2019, 13:04

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Reformada a Sentença - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

30/04/2019, 23:33

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T210628-PAULO ALBERTO GURJÃƒO DE OLIVEIRA)

12/04/2019, 19:12

Remessa Interna - (T215970-JULIO CÉSAR RODRIGUES)

10/04/2019, 16:55

Pedido de Dia - Ordinária - (T215970-JULIO CÉSAR RODRIGUES)

10/04/2019, 15:48

Remessa de Conclusão - Com Termo de Prevenção - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

05/09/2018, 12:20

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

04/09/2018, 17:08

Certidão/Termo - Informação ao Gabinete - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

04/09/2018, 16:35

Distribuição por Prevenção - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

04/09/2018, 16:32