Cumprimento de sentença 5092953-83.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA ALELUIA MAIA FREIRE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACSON BELARMINO MELLO

OAB/RJ 142404·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/08/2025, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

15/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136455-20.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/07/2025, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136454-35.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ALELUIA MAIA FREIRE)

30/07/2025, 16:48

Baixa Definitiva

17/06/2025, 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030307 processada no TRF2 com o no. 51364543520254029666/TRF (MARIA ALELUIA MAIA FREIRE)

07/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030307 processada no TRF2 com o no. 51364552020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

07/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510030307

06/06/2025, 13:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

06/06/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/06/2025, 01:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/05/2025, 02:11

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/08/2025, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

15/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 20:25

14/08/2025, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136455-20.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/07/2025, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136454-35.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ALELUIA MAIA FREIRE)

30/07/2025, 16:48

Baixa Definitiva

17/06/2025, 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030307 processada no TRF2 com o no. 51364543520254029666/TRF (MARIA ALELUIA MAIA FREIRE)

07/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030307 processada no TRF2 com o no. 51364552020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

07/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510030307

06/06/2025, 13:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

06/06/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/06/2025, 01:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/05/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5092953-83.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE: MARIA ALELUIA MAIA FREIRE ADVOGADO(A): JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 16/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

16/05/2025, 20:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2025, 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510030307

16/05/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 20:08

Determinada a intimação

05/05/2025, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

13/03/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/03/2025, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

10/03/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/03/2025, 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/03/2025, 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/03/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/02/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/02/2025, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/01/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/01/2025, 16:02

Homologada a Transação

23/01/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025, 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/01/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/01/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/01/2025, 22:27

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/01/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/01/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/01/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/01/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/01/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 06:15

Juntada de Petição

12/12/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13

11/12/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/12/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/12/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/12/2024, 06:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/11/2024, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/11/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/11/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ALELUIA MAIA FREIRE <br/> Data: 18/12/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA

22/11/2024, 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/11/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/11/2024, 17:09

Determinada a intimação

14/11/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/11/2024, 00:25

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 18:39

SENTENÇA

•23/01/2025, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:31