Cumprimento de sentença 5012282-47.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.457,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 44ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

JOSE BATISTA DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB/RJ 114103·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 13:04

Despacho

14/05/2026, 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/05/2026, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO44

14/02/2026, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2026

14/02/2026, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/02/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

22/01/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

21/01/2026, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/01/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/01/2026, 15:27

Conhecido o recurso e não provido

13/01/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 19:29

Todas as movimentações(79)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 13:04

Despacho

14/05/2026, 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/05/2026, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 19:29

12/05/2026, 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO44

14/02/2026, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2026

14/02/2026, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/02/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

22/01/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

21/01/2026, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/01/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/01/2026, 15:27

Conhecido o recurso e não provido

13/01/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

07/11/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/09/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/08/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2025, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

06/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

05/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

27/07/2025, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/06/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012282-47.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: JOSE BATISTA DE FREITAS ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO A se considerar o artigo 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito dos embargos de declaração opostos pela parte ré (evento 39). Após, voltem os autos conclusos para decisão dos embargos.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

23/05/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2025, 10:00

Determinada a intimação

18/05/2025, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/05/2025, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/05/2025, 20:17

Juntada de Petição

15/05/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2025, 18:54

Julgado procedente em parte o pedido

09/05/2025, 18:54

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 13:41

Determinada a intimação

11/03/2025, 13:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/04/2024, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/04/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/03/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/03/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/03/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/02/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/01/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/01/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/01/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/01/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/01/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/01/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE BATISTA DE FREITAS <br/> Data: 15/02/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JANICE DE MELO RANGEL GOMES

09/01/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/11/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/11/2023, 16:20

Juntada de Petição

29/11/2023, 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

27/11/2023, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

17/11/2023, 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2023, 23:13

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

06/09/2023, 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/09/2023, 18:09

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 17:50

SENTENÇA

•04/08/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2025, 10:00

SENTENÇA

•09/05/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 19:34