5097437-20.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-62

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-72

Reu

NATURA COSMETICOS S.A.

CNPJ 71.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL

OAB/RS 058634•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE

OAB/SP 299714•Representa: PASSIVO

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA

OAB/SP 200120•Representa: PASSIVO

ANTONIO FERRO RICCCI

OAB/SP 067143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

05/03/2026, 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5097437202019402510120240516140059

16/05/2024, 14:01

Decisão interlocutória

13/05/2024, 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/05/2024, 13:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

10/05/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

10/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

11/04/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

05/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

21/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

12/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/03/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/03/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 127

11/03/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

11/02/2024, 22:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:09

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•11/04/2024, 17:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/02/2024, 17:14

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 17:48

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 21:22

ACÓRDÃO

•10/12/2022, 01:04

EXTRATO DE ATA

•27/09/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 19:53

ANEXO

•24/05/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 18:33