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5097437-20.2019.4.02.5101
Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2019
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
NATURA COSMETICOS S.A.
CNPJ 71.***.***.0001-77
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-72
LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA
CNPJ 21.***.***.0001-62
INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ 42.***.***.0001-37
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE
OAB/SP 299714•Representa: ATIVO
DANIEL ADENSOHN DE SOUZA
OAB/SP 200120•Representa: ATIVO
ANTONIO FERRO RICCCI
OAB/SP 067143•Representa: ATIVO
DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL
OAB/RS 058634•Representa: PASSIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
05/03/2026, 12:01Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) ADVOGADO(A): Nathalie Vanessa Castaneda Furquim (OAB RS083943) APELADO: NATURA COSMETICOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5097437-20.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 32) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO
24/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) ADVOGADO(A): Nathalie Vanessa Castaneda Furquim (OAB RS083943) APELADO: NATURA COSMETICOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5097437-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
20/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
19/05/2022, 16:45Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50974372020194025101
19/05/2022, 16:07Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
24/05/2021, 17:35Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
24/05/2021, 17:20Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119676120204020000/TRF2
13/05/2021, 18:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
25/04/2021, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2021, 11:49Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2021, 11:49Recebido o recurso de Apelação
14/04/2021, 11:49Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021, 17:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/04/2021, 15:39Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 02:18Documentos
OUTROS
•24/05/2021, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2021, 11:49
SENTENÇA
•08/02/2021, 12:18
SENTENÇA
•30/10/2020, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•16/09/2020, 19:53
OUTROS
•14/09/2020, 14:41
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2020, 19:25
DESPACHO/DECISÃO
•09/06/2020, 18:38
DESPACHO/DECISÃO
•16/04/2020, 10:45
OUTROS
•14/04/2020, 12:20
OUTROS
•14/04/2020, 12:20
OUTROS
•14/04/2020, 12:20
OUTROS
•14/04/2020, 12:19
OUTROS
•14/04/2020, 12:19
OUTROS
•14/04/2020, 12:19