Recurso Especial 5097437-20.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5097437-20.2019.4.02.5101

Recurso EspecialMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-72

Autor

NATURA COSMETICOS S.A.

CNPJ 71.***.***.0001-77

Autor

LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-62

Reu

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:16

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INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO BONATO FRUET

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA

OAB/SP 200120•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE

OAB/SP 299714•Representa: ATIVO

ANTONIO FERRO RICCCI

OAB/SP 067143•Representa: ATIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087688/2026 - EDcl no REsp 2225572/RJ

28/04/2026, 12:23

Retirada de pauta - Petição Nº 00087688/2026 - EDcl no REsp 2225572/RJ

16/04/2026, 12:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:17

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087688/2026 - EDcl no REsp 2225572/RJ

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/03/2026, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 87688/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1971.

11/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 183004/2026

04/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 183004/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/03/2026

04/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128723/2026

19/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 128723/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 16:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/08/2025, 19:00

Decisão

•16/05/2024, 14:26

Certidão

•16/05/2024, 14:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/05/2024, 14:26

Decisão

•16/05/2024, 14:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/05/2024, 14:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/05/2024, 14:26

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•16/05/2024, 14:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/05/2024, 14:26

Certidão

•16/05/2024, 14:26

Decisão

•16/05/2024, 14:26

Decisão

•16/05/2024, 14:26

Decisão

•16/05/2024, 14:26

Decisão

•16/05/2024, 14:26

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