Cumprimento de sentença 5010452-47.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 21.369,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

RONIVALDO NOVAIS VIEIRA

CPF

Autor

EH SERVICOS DIGITAIS LTDA

CNPJ

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANALTON LOXE JUNIOR

OAB/ES 013761·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARR

OAB/SP 281551·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 06:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

10/02/2026, 06:43

Baixa Definitiva

17/01/2026, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

18/12/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

10/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

09/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2025, 21:32

Despacho

06/12/2025, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 86, 87 e 88

28/11/2025, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

19/11/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/11/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/11/2025, 01:01

Juntada de Petição

14/11/2025, 10:28

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição - (PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 06:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

10/02/2026, 06:43

Baixa Definitiva

17/01/2026, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

18/12/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 14:25

DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO

•24/10/2025, 18:37

10/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

09/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2025, 21:32

Despacho

06/12/2025, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 86, 87 e 88

28/11/2025, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

19/11/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/11/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/11/2025, 01:01

Juntada de Petição

14/11/2025, 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/11/2025, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

11/11/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

11/11/2025, 01:05

Transitado em Julgado

10/11/2025, 13:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)

10/11/2025, 12:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

10/11/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 58

08/11/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 18:31

Homologada a Transação

07/11/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 18:31

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

07/11/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:16

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 18:38

Juntada de Petição

06/11/2025, 17:39

Expedição de Termo de Comparecimento

06/11/2025, 17:12

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 06/11/2025 16:20. Refer. Evento 57

06/11/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

06/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/11/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/11/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/11/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/11/2025, 01:09

Juntada de Petição

04/11/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 22:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

31/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43, 50 e 52

30/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

29/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

28/10/2025, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

28/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61

27/10/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/10/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/10/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/10/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/10/2025, 13:53

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 06/11/2025 16:20. Refer. Evento 48

27/10/2025, 13:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

27/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/10/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/10/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

24/10/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2025, 12:14

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 07/11/2025 13:20. Refer. Evento 37

24/10/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/10/2025, 10:30

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

22/10/2025, 02:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/10/2025, 13:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

21/10/2025, 02:00

Despacho

20/10/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/10/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 15:19

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 05/11/2025 15:00

17/10/2025, 15:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)

16/10/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

02/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

01/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

30/09/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

31/07/2025, 01:24

Juntada de Petição

03/07/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18

18/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 02:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

26/05/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

26/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010452-47.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN AUTOR: RONIVALDO NOVAIS VIEIRA ADVOGADO(A): ANALTON LOXE JUNIOR (OAB ES013761) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 20/05/2025 - CONTESTAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010452-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RONIVALDO NOVAIS VIEIRA ADVOGADO(A): ANALTON LOXE JUNIOR (OAB ES013761) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se a parte autora de que terá o prazo de 15(quinze) dias - contatos do recebimento desta intimação - para apresentar manifestação em face da defesa do réu. Encerrado o prazo mencionado, com ou sem manifestação, os autos serão feitos conclusos para julgamento.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

21/05/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

21/05/2025, 13:35

Juntada de Petição

20/05/2025, 21:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/05/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5

30/04/2025, 01:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/04/2025, 01:13

Juntada de Petição - PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (SP281551 - GABRIELA CARR)

28/04/2025, 12:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/04/2025, 16:44

Determinada a citação

23/04/2025, 07:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2025, 07:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2025, 07:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2025, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 16:29

Distribuído por sorteio

22/04/2025, 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/04/2025, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 15:00

Anexo

•03/07/2025, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 07:43