Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016208-28.2025.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016208-28.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:35

Despacho

24/06/2025, 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/06/2025, 07:16

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO27

24/06/2025, 07:16

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/06/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5016208-28.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ELOISA DE SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ANÁLISE DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. REGRA PROCESSUAL ESPECÍFICA DOS JUIZADOS. §1º DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 9.099/95. AUSÊNCIA DE PREPARO, NO PRAZO DE 48 HORAS, A PARTIR DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. RECURSO DESERTO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, uma vez que deserto. Sem custas ou honorários. Intimem-se as partes e após o trânsito em julgado dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 22:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:57

ACÓRDÃO

•16/05/2025, 19:29

—

Baixa Definitiva

Despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO27

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(47)