Cumprimento de sentença 5041340-87.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 120.346,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCIA HELENA ESTEVES DE SA NOGUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE

OAB/ES 026318·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/05/2026, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

11/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

08/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

07/05/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2026, 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510012926

07/05/2026, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/05/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/04/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

20/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

17/04/2026, 02:05

Determinada a intimação

16/04/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 16:04

Todas as movimentações(98)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/05/2026, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

11/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

08/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 16:04

07/05/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2026, 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510012926

07/05/2026, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/05/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/04/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

20/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

17/04/2026, 02:05

Determinada a intimação

16/04/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/03/2026, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/03/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/03/2026, 08:38

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

09/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

06/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

05/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/03/2026, 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510012926

05/03/2026, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

05/02/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/02/2026, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/02/2026, 10:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

04/02/2026, 02:05

Determinada a intimação

03/02/2026, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

22/01/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

21/01/2026, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/01/2026, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/01/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/01/2026, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/12/2025, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

05/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

04/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

03/12/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 14:35

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/11/2025, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2025, 20:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/11/2025, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/11/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/11/2025, 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/11/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/10/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/10/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/10/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/10/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/10/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

23/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/10/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2025, 12:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

22/10/2025, 12:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

22/10/2025, 02:06

Julgado procedente o pedido

21/10/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/08/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

14/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

13/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/08/2025, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/06/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/06/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/06/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

26/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

26/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041340-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA HELENA ESTEVES DE SA NOGUEIRA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção. Cumprida a determinação, cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta escrita. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias. Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015. Após, venham os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041340-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA HELENA ESTEVES DE SA NOGUEIRA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção. Cumprida a determinação, cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta escrita. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias. Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015. Após, venham os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

21/05/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 12:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO12F para RJRIO42S)

14/05/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 19:55

Declarada incompetência

12/05/2025, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 18:50

Juntada de certidão

08/05/2025, 16:07

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2025, 12:59

IMPUGNAÇÃO

•12/03/2026, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 16:55

IMPUGNAÇÃO

•08/01/2026, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 14:35

SENTENÇA

•21/10/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 19:55