Procedimento Comum Cível 5063276-08.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JULIANA ASSIS NASCIMENTO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS

OAB/RJ 116918·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/04/2026, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/04/2026, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/04/2026, 08:58

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

29/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

28/04/2026, 02:08

Determinada a intimação

27/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 19:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS - EXCLUÍDA

16/04/2026, 18:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

10/03/2026, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 18:16

Juntado(a)

13/01/2026, 18:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/01/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/01/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/11/2025, 03:02

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/04/2026, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/04/2026, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/04/2026, 08:58

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

29/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 16:26

28/04/2026, 02:08

Determinada a intimação

27/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 19:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS - EXCLUÍDA

16/04/2026, 18:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

10/03/2026, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 18:16

Juntado(a)

13/01/2026, 18:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/01/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/01/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/11/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/10/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/10/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/10/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

06/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

03/10/2025, 02:05

Determinada a intimação

02/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2025, 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/06/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/06/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063276-08.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIANA ASSIS NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS (OAB RJ116918) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO I - Evento 24: Dê-se vista à parte ré sobre as mídias juntadas no Evento 24, no prazo comum de 15 dias. II – Intimem-se as partes para, se desejarem, apresentarem suas alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverão juntar eventuais provas documentais suplementares, se for o caso. III – Em sendo colacionados novos documentos, dê-se vista à parte contrária por 15 dias. Nada mais sendo requerido, considerando que não foi solicitada a produção de outras provas, voltem-me conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063276-08.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIANA ASSIS NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS (OAB RJ116918) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO I - Evento 24: Dê-se vista à parte ré sobre as mídias juntadas no Evento 24, no prazo comum de 15 dias. II – Intimem-se as partes para, se desejarem, apresentarem suas alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverão juntar eventuais provas documentais suplementares, se for o caso. III – Em sendo colacionados novos documentos, dê-se vista à parte contrária por 15 dias. Nada mais sendo requerido, considerando que não foi solicitada a produção de outras provas, voltem-me conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:35

Determinada a intimação

21/05/2025, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50124253920244020000/TRF2

31/03/2025, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/02/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/02/2025, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50124253920244020000/TRF2

05/02/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:45

Determinada a intimação

24/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/09/2024, 15:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/09/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/09/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124253920244020000/TRF2

06/09/2024, 17:37

Juntada de Petição

05/09/2024, 10:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50124253920244020000/TRF2

04/09/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:22

Não Concedida a Medida Liminar

28/08/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 27/08/2024 Número de referência: 1218531

27/08/2024, 06:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - EXCLUÍDA

23/08/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 17:18

Juntada de Petição

23/08/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 16:22