Procedimento Comum Cível 5000389-21.2025.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 165.972,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 38ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02

Partes do Processo

GENILSON MENDES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO38 -> TRF2

24/02/2026, 13:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

24/02/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/02/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/02/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

04/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

02/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

30/01/2026, 02:05

Determinada a intimação

29/01/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 15:37

Juntada de Petição

28/01/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

27/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

26/01/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2026, 11:57

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO38 -> TRF2

24/02/2026, 13:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

24/02/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/02/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/02/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 17:00

SENTENÇA

•25/01/2026, 11:57

04/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

02/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

30/01/2026, 02:05

Determinada a intimação

29/01/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 15:37

Juntada de Petição

28/01/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

27/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

26/01/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2026, 11:57

Julgado procedente em parte o pedido

25/01/2026, 11:57

Juntado(a)

22/01/2026, 17:05

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/09/2025, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/08/2025, 09:06

Juntada de Petição

26/08/2025, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

19/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

18/08/2025, 02:02

Despacho

15/08/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/06/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000389-21.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: GENILSON MENDES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 17 - Indeferida a gratuidade de justiça, já que o valor mensal de sua renda é superior ao limite isento para fins de declaração de imposto de renda da pessoa física. Intime- se a parte autora para no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento de metade do valor das custas devidas (0,5% sobre o valor da causa), na forma do artigo 14 da Lei 9.289/96., sob pena do não cumprimento acarretará a extinção do feito Informações sobre emissão de custas pelo sistema e-Proc podem ser consultadas na página https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/emissao-de-custas-pelo-sistema-e-proc

26/05/2025, 00:00

Despacho

22/05/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/05/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/05/2025, 16:51

Determinada a emenda à inicial

13/05/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 18:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

12/05/2025, 17:55

Alterado o assunto processual

12/05/2025, 17:33

Juntada de Petição

12/05/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/05/2025, 23:59

Indeferido o pedido

26/04/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/04/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJANG01S para RJRIO38F)

21/03/2025, 17:17

Declarada incompetência

21/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2025, 11:23

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:11