Apelação Cível 5043459-31.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 140.059,80

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

JOSE ARTHUR FARROCO

CPF

Autor

ALICE FERREIRA FARROCO

CPF

Autor

PIROZZI CEREAIS LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

05/04/2022, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

05/04/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

05/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2022, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

03/03/2022, 14:59

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 14:33

Lavrada Certidão

08/02/2022, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00:00</b>

29/01/2022, 04:00

Juntada de certidão

27/01/2022, 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

27/01/2022, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:16

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

05/04/2022, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

05/04/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

05/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2022, 14:59

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 14:33

03/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2022, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

03/03/2022, 14:59

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 14:33

Lavrada Certidão

08/02/2022, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00:00</b>

29/01/2022, 04:00

Juntada de certidão

27/01/2022, 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

27/01/2022, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

26/01/2022, 15:46

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 00:19